Black Friday: gerentes de três lojas vão para delegacia por propaganda enganosa

Nem só de corre-corre e ofertas é feita a Black Friday em Salvador. Três gerentes das lojas Guaibim, Ricardo Eletro (Shopping da Bahia) e Casas Bahia (Shopping Barra) foram conduzidos para a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decom) para prestar esclarecimentos sobre suspeita de propaganda enganosa. A informação foi divulgada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP).

As conduções fazem parte da operação Black Friday, que acontece na manhã desta sexta-feira (24), realizada pela Decom com a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecom) da Prefeitura Municipal e o Procon. A operação fiscalizou 20 lojas pela manhã e segue até o final do dia.

"Os gerentes foram conduzidos para serem ouvidos e, a partir, daí vamos avaliar se enquadraremos no artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor ou na Lei 8.137, que versa sobre crimes contra a ordem econômica”, explicou a delegada titular da Decom, Idalina Otero, sobre os casos do Shopping da Bahia (Lojas Guaibim e Ricardo Eletro).

Foram abertos inquéritos para apurar o crime de propaganda enganosa. No primeiro caso, explica a titular da Decom, é gerado um Termo Circunstanciado, e no segundo, a pena vai de dois a cinco anos mais multa.

No caso das Casas Bahia, segundo a Secretaria da Segurança Pública, o estabelecimento pode ser enquadrado no artigo 66, sobre afirmação falsa.

“Aqui constatamos que uma geladeira, que custava R$ 1.299, agora na Black Friday estava R$ 1.499. Além disso, alguns produtos da loja não tinham etiquetas que informassem se o produto estava ou não na promoção, induzindo assim o consumidor a erro”, explicou a delegada.

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